Termos de Uso e Condições de Matrícula

1. Aceitação

Ao acessar este site e/ou contratar o curso MEV 3.0 — Avaliação Metabólica Avançada, você aceita integralmente estes Termos. Se não concordar, por favor, não realize a inscrição.

2. Quem oferece o curso

Vida Ativa Ensino e Pesquisa, CNPJ 55.247.073/0001-74, com sede em São Paulo/SP. Contato: contato@vidaativaensino.com.br.

3. Descrição do curso

• Formato: híbrido — 20h online (acesso imediato após confirmação do pagamento) + 20h presenciais (13 e 14 de novembro de 2026).
• Local presencial: Oxy Recovery — Av. República do Líbano, 577, Jardins, São Paulo/SP.
• Carga horária total: 40h, com certificação de Extensão Universitária reconhecida pelo MEC.
• Pré-requisito: formação ou último ano em curso de saúde (medicina, nutrição, fisioterapia, educação física, fisiologia ou correlatas).

4. Inscrição e pagamento

• A inscrição é confirmada após a aprovação do pagamento pela plataforma de checkout.
• Aceitamos cartão de crédito (parcelado em até 10× sem juros), Pix e boleto, conforme opções disponíveis no checkout.
• Os preços vigentes constam na landing — lote pré-venda e regular têm condições distintas.
• A nota fiscal de serviço é emitida em nome do CPF informado, podendo ser substituído por CNPJ mediante solicitação no ato da matrícula.

5. Garantia incondicional de 7 dias

Conforme art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, e em condições mais favoráveis ao aluno, oferecemos 7 dias incondicionais contados da confirmação do pagamento para solicitar reembolso integral. Basta enviar e-mail para contato@vidaativaensino.com.br. O estorno é processado em até 30 dias úteis na mesma forma de pagamento original.

6. Cancelamento após o prazo de garantia

• Após os 7 dias, cancelamentos são analisados caso a caso.
• O não comparecimento ao curso presencial não gera direito a reembolso, salvo motivos de força maior comprovados.
• Em caso de cancelamento por nossa parte (turma não atingir mínimo viável, força maior etc.), restituiremos 100% do valor pago em até 30 dias úteis.

7. Acesso ao conteúdo online

O conteúdo online é de uso pessoal e intransferível. O acesso é liberado por um período definido na contratação e pode ser renovado ou estendido conforme política comercial vigente.

8. Propriedade intelectual

Todo o material didático, vídeo-aulas, apostilas, slides, marca, logotipo e o método pedagógico são de propriedade exclusiva da Vida Ativa Ensino e Pesquisa, protegidos pela Lei nº 9.610/1998. É vedada qualquer reprodução, distribuição ou comercialização sem autorização expressa por escrito.

9. Conduta do aluno

O aluno se compromete a seguir as orientações do instrutor, respeitar colegas e equipe técnica, não compartilhar credenciais de acesso, e usar o conhecimento adquirido com responsabilidade clínica. Condutas inadequadas no ambiente presencial podem implicar afastamento sem reembolso.

10. Certificação

O certificado é emitido após conclusão integral do curso (presencial + online + avaliação final, quando aplicável), em até 30 dias após a finalização.

11. Limitação de responsabilidade

O curso tem caráter educacional. As condutas clínicas adotadas pelo aluno em sua prática profissional são de inteira responsabilidade dele, devendo respeitar os Conselhos Profissionais aplicáveis. A Vida Ativa Ensino e Pesquisa não se responsabiliza por decisões clínicas individuais.

12. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias, salvo se a legislação consumerista determinar foro mais favorável ao consumidor.

13. Atualização destes Termos

Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas pelo e-mail cadastrado. A versão vigente é sempre a publicada nesta página.